A Lepetit Baby oferece acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condições aplicáveis nos itens abaixo:Ao acessar e utilizar o serviço, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado nesse Termo de Serviço.Caso não esteja de acordo, não utilize este serviço. Envie um e-mail para [email protected] para esclarecer suas dúvidas.
1.1 Nós, do Lepetit Baby, temos o prazer de oferecer-lhe nossos produtos.
2.1 Ao aceitar estes Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos disponíveis.
2.2 Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviços estão reservados ao Lepetit Baby.
2.3 O acesso ao site garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.
2.4 O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado no Lepetit Baby.
2.5 O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao serviço disponibilizado pelO Lepetit Baby serão limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.
3.1 O Serviço garantirá ao usuário acesso a:
a) Programação do Produto escolhido na Plataforma;
b) Comunidade Virtual, possibilitando a comunicação com outros participantes da plataforma;
3.2 O Serviço poderá ser contratado mediante pagamento na página respectiva do Produto.
3.3 O Lepetit Baby reserva o direito de fazer preços promocionais quando julgar necessário.
3.4 Quando for realizado promoção de planos vitalícios, esse plano terá vigência enquanto o Lepetit Baby estiver em operação.
4.1 Ao acessar o Lepetit Baby, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
4.2 Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o Lepetit Baby.
4.3 Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome.
4.4 O Usuário concorda que não utilizará o Lepetit Baby para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores.
d) Campanha política.
e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, email, etc.
4.5 Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no Lepetit Baby, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.
4.6 Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá o Lepetit Baby o direito a tomar as medidas que julgar necessárias, podendo incluir na exclusão do usuário e perda da conta sem direito a reembolso.
4.7 O Usuário não poderá fornecer um email falso ou, qualquer outra informação que possa enganar o Lepetit Baby ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
4.8 O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço.
4.9 Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
4.10 Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo do Lepetit Baby de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pelo Lepetit Baby.
5.1 As contas do Lepetit Baby são pessoais e intransferíveis.
5.2 Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que manterá a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
5.3 Você concorda em notificar o Lepetit Baby imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
6.1 Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
(a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição.
(b) Distribuir a terceiros o Conteúdo do Lepetit Baby em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compactdiscs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
(c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo Lepetit Baby.
(d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo do Lepetit Baby em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
(e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Lepetit Baby.
7.1 Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.
8.1 Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o serviço, o usuário poderá usufruí-lo ao longo do período escolhido e contratado.
9.1 A qualquer instante você pode encerrar sua conta e finalizar o acesso ao sistema. No entanto, o ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação.
9.2 Para cancelamento de sua assinatura, o usuário deverá fazer sua solicitação por meio do e-mail [email protected]. Quando do cancelamento, não haverá possibilidade de cancelamento fracionado, sendo a cobrança sempre da mensalidade integral do mês vigente.
9.3 O Lepetit Baby se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade.
9.4 Caso ocorra a violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10.1 Ao iniciar o processo de pagamento, você será direcionado para plataforma da empresa responsável pela execução do trâmite bancário, se já pagamento por boleto ou cartão de crédito.
10.2 Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito por parte da empresa responsável pela plataforma de pagamento.
10.3 Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas.
10.4 Todas as despesas serão faturadas no seu cartão de crédito ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
10.5 Decorrido o período contratado, sua conta se renovará automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
10.6 Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
10.7 Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
10.8 Ao oferecer informações do seu cartão de crédito o Lepetit Baby, você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
10.9 Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
11.1 Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte do Lepetit Baby a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
12.1 Ao registrar-se no Lepetit Baby, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas para esse registro.
12.2 Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Lepetit Baby.
13.1 Você declara que todas as informações fornecidas o Lepetit Baby são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
13.2 Você declara que as informações fornecidas o Lepetit Baby não violará nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá direitos de terceiros.
14.1 O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o Lepetit Baby não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Lepetit Baby.
15.1 O Lepetit Baby não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Lepetit Baby.
16.1 O Lepetit Baby se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.
16.2 Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no Lepetit Baby, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.
17.1 O Lepetit Baby pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
17.2 Alguns conteúdos poderão ser removidos do Lepetit Baby, sem notificação prévia aos usuários.
18.1 É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do Lepetit Baby, ou do conteúdo nele disponibilizado.
19.1 O conteúdo disponibilizado no Lepetit Baby é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
19.2 Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Lepetit Baby, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.
19.3 Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Lepetit Baby e do conteúdo nele disponibilizado.
20.1 Ao submeter qualquer conteúdo o Lepetit Baby, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e o Lepetit Baby.
20.2 Você concorda que o Lepetit Baby poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover o Lepetit Baby.
21.1 O Lepetit Baby poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários ou o Lepetit Baby, sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.
21.2 Você concorda em indenizar o Lepetit Baby em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.
22.1 Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas o Lepetit Baby.
22.2 O Lepetit Baby não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-instalados.
Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, envie-nos um e-mail para [email protected].
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